APROVAR PEC DA...

APROVAR PEC DA GASTANÇA...

NEGOCIANDO COM PARLAMENTARES

rc-redação-ro-23.11.22

BRA-CN/Novo gov.

Apoio parlamentar para aprovar PEC...

Em troca de financiar Bolsa Família de R$ 600.

Expectativa de Lula e equipe, é obter apoio dos parlamentares na troca.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser protocolada nesta quarta-feira, 23, no Senado. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aceitou negociar com parlamentares a destinação de parte dos R$ 105 bilhões que ficariam livres do Orçamento de 2023. A expectativa do novo governo é obter o apoio das Casas Legislativas e, em troca, poder financiar o Bolsa Família de R$ 600.

Os valores inicialmente reservados para o programa social ficariam livres para outros gastos em 2023, como obras, manutenção de órgãos públicos e recomposição de recursos para a saúde e educação.

A equipe de transição também concordou em retirar o Bolsa Família do teto de gastos somente por quatro anos, e não de forma permanente, como a proposta inicial previa. Oposição tenta diminuir o tempo para 2 anos. Os petistas ainda negociam a redução do impacto da PEC no teto de gastos, que pode chegar a quase R$ 200 bilhões, para um valor máximo de R$ 160 bilhões.

 “A PEC vai passar, estou convencido disso”, disse o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Enio Verri (PR). “A essência do problema e do debate será o destino dos R$ 105 bilhões. Os parlamentares vão apresentar emendas querendo pegar esse espaço e colocar na lei orçamentária”.