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Recuperação de ativos

09/12/2021 às 19h16 Atualizada em 10/12/2021 às 18h45
Por: Rui Candeias Fonte: rc-redação-as-lusa
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Recuperação de ativos

rc-redação-as-lusa-09.12.21

ANG-SENRA/Fin.

 

O Estado angolano já apreendeu cerca de 13 bilhões de dólares em bens e valores retirados do erário público, dos quais cerca de metade no estrangeiro, incluindo dois milhões em Portugal...

Os dados foram avançados esta quarta-feira, 08, pela diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SENRA), Eduarda Rodrigues, durante a apresentação do projeto PRO.REACT (Apoiar o Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Ativos em Angola).

Quase sete mil milhões (6,8 milhões de dólares ou seis mil milhões de euros) são relativos à apreensão e/ou arresto de bens móveis e imóveis apreendidos em Angola, constituídos com fundos públicos ou com vantagens do crime, incluindo fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, material de eletricidade, entre outros.

Alguns destes bens foram já alocados a serviços públicos, incluindo tribunais, Instituto Nacional de Oftalmologia e Instituto Nacional de Sangue permitindo uma poupança anual de rendas no valor de 12,6 milhões de dólares (11,1 milhões de euros).

No exterior do país, o Estado angolano apreendeu 6,2 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros), em contas bancárias e não só, dos quais um terço (pouco mais de dois mil milhões de dólares ou 1,8 milhões de euros) em Portugal.

Entre os países onde o SENRA conseguiu apreender mais valores estão também a Suíça (1,9 mil milhões de dólares ou 1,7 mil milhões de euros), seguindo-se com valores inferiores a mil milhões, a Holanda, Luxemburgo, Chipre, Bermudas, Singapura, Mónaco e Reino Unido.

Eduarda Rodrigues indicou também, que até ao momento foram entregues voluntariamente, ou recuperados definitivamente, a favor do Estado angolano (sem processos judiciais em curso), 5,3 mil milhões de dólares em dinheiro e bens (4,7 mil milhões de euros)

Em termos monetários, a quantia ascende a 2,7 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros), dos quais só 359 milhões de dólares (318 milhões de euros) foram entregues voluntariamente.

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