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ANDRÉ MENDONÇA

CCJ projeta sabatina para próxima semana...

24/11/2021 às 18h36
Por: Rui Candeias Fonte: rc-g.lopes-ro
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CCJ projeta sabatina para próxima semana...

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Davi Alcolumbre disse que vai seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para pautar as sabatinas pendentes...

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre.

A sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser realizada entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira, 24.

Ele disse que além de Mendonça, há outras nove autoridades com indicação pendente no colegiado.

 “Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, em um esforço concentrado, e com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão”, garantiu.

A semana do “esforço concentrado” foi anunciada por Pacheco no começo do mês para a votação de nomes de autoridades pendentes. Alcolumbre disse hoje que vai pautar audiências entre segunda e quinta-feira, sem especificar uma data.

“Eu considerado a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF tão relevante como para o Conselho Nacional de Justiça”, disse o senador.

O presidente da CCJ ainda confirmou que oito senadores se inscreveram para ser o relator da sabatina de Mendonça. Ele disse que será feita uma reunião para decidir quem deve ser escolhido.

A indicação de André Mendonça foi feita em julho pelo presidente Bolsonaro. No entanto, Alcolumbre vinha resistindo a marcar a data.

Na CCJ, Mendonça precisa conquistar a maioria simples dos votos e, em seguida, no plenário — na totalidade da Casa, o número significa um mínimo de 41 apoios.

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