Quinta, 21 de Outubro de 2021
18°

Muitas nuvens

Barra Velha - SC

Dólar
R$ 5,60
Euro
R$ 6,52
Peso Arg.
R$ 0,06
Brasil BRA-CPI/PANDEMIA

BOLSONARO NÃO COMETEU CRIME

Ives Gandra isenta presidente no âmbito da pandemia

01/10/2021 às 19h31
Por: Rui Candeias Fonte: rc-i.bianchi-tl
Compartilhe:
BOLSONARO NÃO COMETEU CRIME

BOLSONARO NÃO COMETEU CRIME

Ives Gandra isenta presidente no âmbito da pandemia

rc-i.bianchi-tl-01.10.21

BRA-CPI/PANDEMIA

(com vídeo ao final da matéria)

O jurista Ives Gandra Martins foi consultado pela base do governo no Congresso Nacional com 10 questões sobre práticas do Governo Federal no âmbito do combate e atuação na pandemia. Na visão do jurista e seus colegas que assinaram o parecer, o presidente não cometeu crimes de exercício ilegal de medicina e charlatanismo.

Ademais, o relatório corrobora a tese de que, com a decisão de descentralizar as ações contra a pandemia aos estados, o papel do Governo Federal ficou reduzido no âmbito das ações contra a pandemia.

O parecer é assinado por, além de Ives Gandra Martins, professores de Direito Constitucional e Direito Administrativo Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Torrecillas Ramos, informou o site especializado Conjur.

“Pelo contrário, todas as manifestações e atitudes do presidente da República se pautaram em estudos científicos, no Parecer 04/2020 do Conselho Federal de Medicina e no princípio da autonomia do médico, para no caso concreto, prescrever o medicamento que entender mais eficaz, desde que com a anuência do paciente”, afirmaram em um trecho do documento.

No Boletim da Manhã desta quinta-feira (30), a bancada do Terça Livre comentou sobre o parecer enviado pelo jurista ao e mencionado pelo líder do Governo Federal. Para o analista Italo Lorenzon, na prática, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) disseminou o poder de ação para os governos locais, estaduais e municipais.

“No concreto, com base nessa decisão, nenhum estado ou município deixou de praticar algum ato administrativo porque teve oposição do governo federal. Alguém consegue pensar em algum episódio no último ano e meio em que um governador queria fechar algo e por oposição ou decisão contrária do Presidente da República ele fechou o comércio? A responsabilidade pode estar distribuída, mas o poder de ação, não”, frisou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Barra Velha - SC Atualizado às 02h39 - Fonte: ClimaTempo
18°
Muitas nuvens

Mín. 15° Máx. 23°

Sex 26°C 15°C
Sáb 24°C 16°C
Dom 23°C 16°C
Seg 25°C 14°C
Ter 27°C 15°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias