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OPERAÇÃO DESMEDIDA

PF investiga fraudes em contratos no MA

30/09/2021 às 17h56
Por: Rui Candeias Fonte: rc-i.bianchi-tl
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OPERAÇÃO DESMEDIDA

PF investiga fraudes em contratos de combate à pandemia no MA

rc-i.bianchi-tl-30.09.21

BRA-MA/PF/CGU

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Desmedida para averiguar irregularidades contratuais e fraudes licitatórias na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (MA), envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas no combate à pandemia da Covid-19. A ação foi realizada nessa terça-feira (28) e contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ação os Policiais Federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados durante o ano de 2020, no âmbito da Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

De acordo com análises da CGU, além de fraude nos processos licitatórios, houve superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por fraude em licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, além de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão, informou Agência Brasil.

O analista político Carlos Dias lembrou do processo legal que vem sendo seguido no caso, a reboque de um comentário do analista Italo Lorenzon a respeito da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

“Nas mãos da justiça e dentro das linhas certas você, tem a persecução penal, há o juiz federal que determinou os mandados de busca e apreensão, uma série de medidas cautelares a essas pessoas, que eventualmente podem até ser réus, o que fica claro é que tem uma materialidade bastante robustas para essas decisões de ordem judicial”, lembrou.

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