Terça, 07 de Dezembro de 2021
25°

Poucas nuvens

Barra Velha - SC

Dólar
R$ 5,65
Euro
R$ 6,36
Peso Arg.
R$ 0,06
Angola ANG-CPLP

MOBILIDADE NA CPLP

ESTADOS MEMBROS APROVARAM ACORDO PELA MOBILIDADE

17/07/2021 às 18h04
Por: Rui Candeias Fonte: rc-nm
Compartilhe:
MOBILIDADE NA CPLP

MOBILIDADE NA CPLP

ESTADOS MEMBROS APROVARAM ACORDO PELA MOBILIDADE

[email protected]

ANG-CPLP

Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos hoje em Luanda, aprovaram o Acordo sobre a Mobilidade no espaço da comunidade.

A resolução de Conselho de Ministros aprovada hoje na XIII cimeira da organização reafirma que a "mobilidade constitui um desígnio fulcral para a materialização da comunidade, pela sua importância para o incremento e a consolidação das relações de cooperação e amizade existentes entre os Estados-membros da CPLP e entre os seus povos, e pelo seu contributo para a aproximação da comunidade aos seus cidadãos".

Os líderes realçaram a importância da mobilidade em setores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e "do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros".

Além disso, comprometeram-se "a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, tão célere quanto possível, do Acordo sobre a Mobilidade nos respetivos ordenamentos jurídicos e, ainda, a contribuir para a criação das condições legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidadãos dos Estados-membros".

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assume a presidência, ficou marcada pela assinatura deste acordo e pelo assumir de uma nova prioridade: o reforço das relações económicas.

A pedido de Angola, esta cimeira, que deveria ter-se realizado em 2020, foi adiada para julho de 2021, por causa da pandemia, tendo a presidência cabo-verdiana, agora cessante, aceitado prolongar o seu mandato, de dois anos, por mais um.

A proposta de acordo sobre mobilidade estabelece um "quadro de cooperação" entre todos os Estados-membros de uma forma "flexível e variável" e, na prática, abrange qualquer cidadão.   

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumirem "compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração", tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a "liberdade (...) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas", bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.

A proposta define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, bem como os de passaportes ordinários.

Além disso, o acordo prevê subdividir os titulares de passaportes ordinários em grupos, em função de atividades que exerçam, nomeadamente professores, investigadores, empresários, agentes culturais, artistas, desportistas e representantes de órgãos da comunicação social, escritores, músicos, promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos e estudantes.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, nos últimos três anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que hoje celebra 25 anos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Barra Velha - SC Atualizado às 12h38 - Fonte: ClimaTempo
25°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 25°

Qua 26°C 17°C
Qui 26°C 16°C
Sex 28°C 17°C
Sáb 30°C 18°C
Dom 31°C 18°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias