Sexta, 30 de Julho de 2021 15:06
Brasil BRA-CPI/PRISÃO

PRISÃO NA CPI

É NULA ORDEM DE PRISÃO DE R. DIAS

08/07/2021 17h42
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Por: Rui Candeias Fonte: rc-b.galgane-tl
PRISÃO NA CPI

PRISÃO NA CPI

É NULA ORDEM DE PRISÃO DE R. DIAS DIZEM SENADORES

 rc-b.galgane-tl-08.07.21

BRA-CPI/PRISÃO

Depois da determinação da prisão de Roberto Dias por Omar Aziz (PSD-AM), diversos senadores denunciaram a ação do presidente da CPI da Covid, alegando que a decisão não tem validade. Como argumento, os senadores apontam que o regimento do Senado Federal determina que as comissões, temporárias ou permanentes, tenham os trabalhos suspensos quando tem início a ordem do dia no plenário. Alguns senadores já recorreram ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

De acordo com a CNN Brasil, o presidente o Senado afirmou ter pedido ao presidente da CPI para suspender os trabalhos, sob pena de nulidade de suas decisões.

A CPI seria suspensa para dar início à sessão plenária semipresencial do Senado, aberta para votação dos nomes de autoridades indicadas às agências reguladoras e embaixadas.

A sala da CPI da Covid estava quase vazia quando Aziz pediu a prisão do depoente. Alguns senadores saíram do plenário e voltaram à sessão para questionar a ação.

O presidente do Senado informou que aguardaria um relato da Secretária-geral da Mesa sobre o momento em que o pedido de prisão foi dado para tomar uma decisão a respeito. Pacheco reiterou a previsão regimental de suspensão do funcionamento das comissões quando o plenário inicia os trabalhos.

“Não é possível que as comissões funcionem, do ponto de vista deliberativo, enquanto o plenário está funcionando. O plenário é soberano”, ressaltou o analista político Carlos Dias, durante o Boletim da Noite de quarta-feira (7).

“A comissão é suspensa, não toma nenhuma decisão. Pode até dar continuidade se tiver algum parlamentar falando, mas perde o efeito deliberativo, não pode tomar qualquer decisão porque não pode concorrer com o plenário, que é soberano. Penso que chegou a hora de o presidente do Senado encerrar essa CPI, porque é um circo de horrores, é um negócio completamente fora do padrão”, afirmou Dias.

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