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STF NOVO PARTIDO POLÍTICO ...?

MAIOR PARTIDO DE OPOSIÇÃO E COM PODER JURÍDICO

25/04/2021 18h10 Atualizada há 2 semanas
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Por: Rui Candeias Fonte: rc-b.pieri-tl
STF NOVO PARTIDO POLÍTICO ...?

STF NOVO PARTIDO POLÍTICO

O MAIOR PARTIDO DE OPOSIÇÃO E COM PODER JURÍDICO, COLIGADO AOS NANICOS

rc-b.pieri-tl-23.04.21

BRA-STF/PARTIDOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) é hoje o maior partido de oposição ao Governo Federal e se tornou favorável à corrupção. É o que afirmou o jurista Ives Gandra da Silva Martins em entrevista ao site Gazeta do Povo, publicada na quarta-feira (21).

Apesar de afirmar admiração aos ministros, o jurista demonstra discordância dos magistrados em decisões recentes, como determinar competência dos estados e municípios para adoção de medidas de combate ao vírus chinês, até a anulação dos processos do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e a abertura da CPI da Covid.

Tenho a impressão, neste momento, apesar do elevado nível de conhecimento e de idoneidade moral de todos os 11 ministros do Supremo, que o Supremo se transformou no maior partido de oposição ao governo Bolsonaro. Porque a todos os momentos em que a oposição perde qualquer votação no Congresso, corre para o Supremo”, diz Ives Gandra.

Na opinião do jurista, o Supremo tem feito intervenções no poder Legislativo e no Poder Executivo. O STF tem invadido competências de atribuições de outros poderes, e faz com que, ultimamente, as decisões têm trazido enorme insegurança jurídica”, declarou.

“Veja, o que eu tenho defendido e se perceber, em todas as minhas manifestações, é de que, de um lado, eu tenho admiração pelos ministros da Suprema Corte. São grandes juristas”, aponta e, em seguida, descreve relações com cada um dos magistrados. Com Gilmar Mendes, por exemplo, Ives Gandra lançou um livro neste ano.

“Toda a minha luta, nas minhas entrevistas, é para que eles percebam que a função da harmonia e independência entre poderes está inteiramente ligado a que o Supremo tenha apenas as atribuições que estão lá na Constituição. O Artigo 102 declara o que é o guardião da Constituição”, disse. Ainda de acordo com o jurista, o Poder Judiciário não representa o povo, representa a lei.

Voltando ao combate à pandemia, Ives Gandra aponta ao STF a possibilidade de existir um plano único capaz de auxiliar estados e municípios. “Foi a União que teve que embarcar no sistema de combate, em que cada estado, cada município, fez à sua maneira, por e de acordo com a decisão unilateral do STF e não os estados e municípios em relação a um possível plano da União”, frisou.

As falas do jurista foram tema de comentários durante o Boletim da Manhã de quinta-feira (22). Para o analista político José Carlos Sepúlveda, Ives Gandra tem autoridade para fazer ponderações sobre o STF.

“Eu gostaria de extrair as consequências do que ele disse. Primeiro, ele diz que o Supremo Tribunal Federal tornou-se um partido de oposição. Só que acontece o seguinte, um partido de oposição tem apenas o seguinte poder: falar e, quando está no Congresso, votar. Só. Porém, esse partido de oposição está sentado na Suprema Corte e tem ao seu alcance todos os mecanismos judiciais dessa Suprema Corte. Portanto, ele não é apenas um partido de oposição, é um partido de oposição com um superpoder na mão. Isso é o que se tira aqui das afirmações do professor Ives Gandra”, comenta Sepúlveda.

Ou seja, nós temos uma disfuncionalidade terrível por termos uma Suprema Corte que se tornou um partido de oposição, mas que tem um poder que está subvertendo a ordem do Estado”, acrescentou.

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