Quarta, 12 de Maio de 2021 09:24
Brasil BRA-LOCKDOWN

LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER

DEZ DIAS PARA QUE ESTADOS APRESENTEM EXPLICAÇÕES

19/04/2021 18h55 Atualizada há 3 semanas
5.296
Por: Rui Candeias Fonte: rc-b.lima-tl
LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER

LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER

DEZ DIAS PARA QUE ESTADOS APRESENTEM EXPLICAÇÕES

rc-b.lima-tl-19.04.21

BRA-LOCKDOWN

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu no último dia 15 que os estados de São Paulo, Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Piauí no âmbito da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6788.

A ADI foi protocolada no STF pelo Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no dia 5 de abril, como o pedido de medida cautelar contra os Decretos Estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher nos estados em questão.

O PTB alega que as normas adotadas pelos governadores violam diretos fundamentais, em particular, o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.

Na decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (página 76) da última sexta-feira (16), o ministro Gilmar Mendes dá o prazo de 10 dias para que os governo de São Paulo, Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul se expliquem sobre os decretos.

Após a entrega das informações, o juiz da Suprema Corte também determinou que os autos sejam encaminhados ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que estes se manifestem sobre a questão no prazo de 5 dias.

Em uma outra decisão no âmbito da ADI 6788, o ministro também autorizou a entrada do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) como amicus curiae da ação.

O presidente do PTB nacional, Roberto Jefferson, criticou o prazo dado pelo ministro do STF aos governadores, em especial o da Bahia, o petista Rui Costa.

“Gilmar Mendes deu 10 dias para o governador petista da Bahia prestar informações sobre as medidas restritivas que adotou. Quando é Bolsonaro, STF dá 48hs, 72hs, para entregar explicações. Já o governador petista ganhou dez dias para se explicar”, disse ex-deputado federal. “E dizem que a Justiça é cega…”, completou.

Além dos governadores, Gladson Cameli (PP), Waldez Góes (PDT), Rui Costa (PT), Eduardo Leite (PSDB), João Doria (PSDB), Belivaldo Chagas (PSD) e Wellington Dias (PT), os Procuradores-Gerais de cada estado também deverão se manifestar sobre os decretos.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barra Velha - SC
Atualizado às 09h11 - Fonte: Climatempo
15°
Chuva

Mín. 13° Máx. 19°

15° Sensação
12.8 km/h Vento
94% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 21°

Sol com algumas nuvens
Sexta (14/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 21°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias