Segunda, 12 de Abril de 2021 13:30
Brasil BRA- LEI/STALKING

STALKING JÁ É CRIME ...

LEI TORNA CRIME A PRÁTICA DE PERSEGUIÇÃO DE QUALQUER TIPO

05/04/2021 17h58 Atualizada há 6 dias
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Por: Rui Candeias Fonte: rc-b.pieri-tl
STALKING JÁ É CRIME ...

 

STALKING JÁ É CRIME ...

LEI TORNA CRIME A PRÁTICA DE PERSEGUIÇÃO DE QUALQUER TIPO

rc-b.pieri-tl-05.04.21

BRA- LEI/STALKING

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (31) a lei nº 14.132, que torna crime a prática de perseguição digital, conhecida como stalking.

A nova legislação torna crime “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

Assinam o documento o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

A pena para quem infringir a lei é de detenção, de 6 meses a 2 anos ou multa. A pena é aumentada em metade se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, e contra mulher por razões da condição de sexo feminino. O texto (PL 1.369/2019) da senadora Leila Barros (PSD-DF) havia sido aprovado no Senado em 9 de março.

 

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