Domingo, 28 de Fevereiro de 2021 11:57
Brasil BRA-STF

DENÚNCIA DO PTB À OEA

MINISTROS DO STF SERÃO HOJE DENUNCIADOS

22/02/2021 20h17 Atualizada há 6 dias
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Por: Rui Candeias Fonte: rc-b.lima-tl-
DENÚNCIA DO PTB À OEA

DENÚNCIA DO PTB À OEA

MINISTROS DO STF SERÃO HOJE DENUNCIADOS

rc-b.lima-tl-22.02.21

BRA-STF

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), divulgou no último sábado (20) que irá denunciar hoje (22) os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação do Estado de direito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“O PTB ingressará, na segunda-feira, com representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, contra TODOS os ministros do STF por violação do Estado de Direito”, afirmou Roberto Jefferson, presidente do partido em seu perfil no Twitter.

“Liberdade de expressão é direito fundamental”, completou.

A denúncia do PTB vem na esteira da perseguição contra conservadores e pessoas de direita pela Suprema Corte brasileira.

No dia 16 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão “em flagrante” do deputado federal Daniel Silveira, pois o parlamentar havia gravado um vídeo com críticas aos ministros do Olimpo que se tornou o STF.

Os outros ministros decidiram um dia depois (17), por unanimidade, manter a decisão de Moraes.  

Na sexta-feira (19) A Câmara dos Deputados também manteve a prisão inconstitucional de Daniel Silveira, no âmbito do inquérito 4781.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o deputado atentou contra o “estado democrático de direito”.

O PTB, no entanto, é um dos poucos partidos que se posicionaram contrário a decisão de Moraes.

“O Deputado Daniel Silveira está preso por crime de opinião. Preso com base na Lei de Segurança Nacional. É deputado e tem inviolabilidade por suas palavras e votos”, declarou Roberto Jefferson após anunciar a medida do PTB na OEA.

“Ele é PRESO POLÍTICO”.

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