Segunda, 21 de Setembro de 2020 12:30
Brasil BR/SC - IMPEACHMENT

GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA DE SC

NESTA QUINTA-FEIRA 27, ALESC INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT

26/08/2020 20h26
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Por: Rui Candeias Fonte: rc-mo-alesc
GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA DE SC

GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA DE SC

NESTA QUINTA-FEIRA 27, ALESC INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT

rc-mo-alesc-26.08.20

BR/SC - IMPEACHMENT

A reunião de instalação da comissão especial de impeachment será nesta quinta-feira, 27, às 11h, no Plenário Deputado Osni Régis e também por videoconferência. A convocação para o encontro foi feita nesta quarta-feira, 26, pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que integra a comissão.

Na reunião, além da instalação da comissão, serão eleitos presidente, vice-presidente e relator do colegiado que vai analisar o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, em tramitação na Assembleia Legislativa.

A comissão teve formação oficializada na terça-feira, 25, e é composta pelos deputados Moacir Sopelsa, Luiz Fernando Vampiro (MDB), Jessé Lopes (PSL), Mauricio Eskudlark (PL), Marcos Vieira (PSDB), Ismael dos Santos (PSD), João Amin (PP), Sergio Motta (Republicanos) e Fabiano da Luz (PT).

Os parlamentares vão analisar a representação contra Moisés, Daniela e Tasca, bem como as defesas dos denunciados, que devem ser entregues até o dia 2 de setembro. Após essa data, eles terão cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no projeto de decreto legislativo (PDL) sobre o acatamento ou não da denúncia, o que deve ocorrer até 16 de setembro.
A comissão deverá deliberar sobre esse parecer antes de enviá-lo para votação em plenário. Após essa deliberação, o PDL será publicado no Diário Oficial e, 48 horas depois da publicação, colocado para discussão e votação em sessão ordinária. A votação será aberta e nominal.

Conforme o pedido de impeachment, de autoria do defensor Ralf Zimmer Junior, o governador, a vice e o secretário teriam cometido crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial dos procuradores do Estado, visando à equiparação remuneratória com os procuradores jurídicos da Assembleia. (Alesc)

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